quinta-feira, 31 de março de 2011

IGARAPÉ MIRI INAUGURA LABORATÓRIO DE PRÓTESE




Igarapé Miri ganha mais um presente, nesta quarta feira (30 de março) a Prefeitura Municipal de Igarapé-Mirí através da Secretaria Municipal de Saúde, coloca em funcionamento o primeiro laboratório de prótese dentária da rede pública de saúde. O laboratório vai garantir o atendimento dos usuários do SUS no serviço de confecções de próteses totais e parciais. O novo serviço é um projeto piloto que inicialmente terá a capacidade para confeccionar mensalmente, 30 próteses mediante o encaminhamento pela UBS e pelos PSF’s. O projeto dará prioridade as pessoas com necessidades especiais e de 3˚ idade.

A inauguração será nesta quarta feira (30) no Centro de Especialidades Flor do Miriti (Setor Odontológico).

segunda-feira, 28 de março de 2011

LUIZ FUX

"NEM O MELHOR DOS DIREITOS PODE SER APLICADO CONTRA A CONSTITUIÇÃO"
LUIZ FUX

Faixa preta
De personalidade calma e considerado um dos ministros mais simpáticos que já transitaram no STJ. Ele é conhecido por suas atividades “extrajudiciais”. Nas raras horas vagas, pratica jiu-jitsu, esporte em que alcançou a faixa preta, toca guitarra e pratica exercícios. Ele diz que a filosofia do jiu-jitsu lhe deu um perfil de pessoa aguerrida, que luta pelos seus objetivos e ideais.

“O jiu-jitsu tem uma filosofia de coragem que é muito importante para a vida em geral”, afirma.

O ministro também tem dons musicais. Ainda hoje, Fux costuma dedilhar sua guitarra Fender e cantar em festas de amigos e confraternizações do trabalho.

Currículo
Doutor em Direito Processual Civil, Fux chegou ao STJ em novembro de 2001, indicado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. No Tribunal, já presidiu a Primeira Seção e a Primeira Turma, ambas especializadas em Direito Público, e foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Atualmente, compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma, além de ser membro do Conselho de Administração, da Comissão de Jurisprudência do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Desde 1983, atua como magistrado, após aprovação em primeiro lugar no concurso público para juiz de Direito do Rio de Janeiro. Na magistratura estadual, foi juiz eleitoral, juiz do extinto Tribunal de Alçada e corregedor dos juizados especiais cíveis.

Antes, fora promotor de Justiça, também com aprovação em primeiro lugar no concurso de 1979. É autor de mais de 20 livros e professor de processo civil, área em que conquistou um prêmio Jabuti na categoria Direito, em 2007.

terça-feira, 22 de março de 2011

CONCURSO AUTORIZADO PARA POLICIA CIVIL EM 2011

DELEGADO 50 VAGAS
ESCRIVÃES 200 VAGAS
INVESTIGADORES 200 VAGAS

STF retoma julgamento da Ficha Limpa nesta quarta




O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira um recurso que vai definir o futuro da Ficha Limpa. Na pauta da Corte está o caso de Leonídio Bouças (PMDB-MG). Ele concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa de seu Estado, mas não teve seus 41 mil votos validados devido a uma condenação por improbidade administrativa – o que o fez cair na nova lei de inelegibilidades.

Com o recurso, será a terceira vez que o STF tenta decidir o destino da nova lei. Nas duas outras ocasiões a Corte terminou num empate em cinco a cinco. O 11º voto, de desempate, não foi proferido, uma vez que a cadeira que pertencia a Eros Grau ainda não havia sido ocupada por Luiz Fux, que tomou posse no início do mês.

Com ele, a Corte terá de dizer se a Ficha Limpa foi válida para as eleições de 2010 ou, como as demais normas eleitorais, deve esperar um ano de sua publicação para ter efeitos – o que possibilitaria a aplicação da legislação somente nas eleições municipais de 2012.

Como Fux é o ministro com o menor tempo de STF, seu voto será proferido logo após o do relator da matéria, ministro Gilmar Mendes. Devido a isso, o destino da Ficha Limpa deve ser traçado nos primeiros minutos de julgamento. Na semana passada o magistrado declarou que seu voto será curto e coloquial.

Nos outros dois julgamento, que acabaram empatados, os ministros Ayres Brito, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ellen Gracie foram favoráveis à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Foram contrários Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e o presidente do STF, Cezar Peluso.

Apesar de já terem votado nos casos do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz e do ex-senador Jader Barbalho, os ministros podem alterar seu entendimento sobre a Ficha Limpa. Apesar da possibilidade, a mudança de voto é algo raro na Suprema Corte.

segunda-feira, 21 de março de 2011

TECNOLOGIA


O Sistema Penitenciário do Pará avaliará o dispositivo de monitoramento eletrônico de detentos da empresa norte-americana Secure Alert.

O dispositivo consiste em “uma tira de proteção, inquebrável e inviolável, e um mapa on line, que mostra em tempo real a localização de cada pessoa que estiver usando o aparelho.”.

O mapa on line revela, em tempo real, a localização do detento, verificando se ele está na zona permitida pelo juiz da execução penal. Caso o usuário do dispositivo ultrapasse a zona um alarme será disparado.

À exemplo de São Paulo e Santa Catarina, o Pará caminha para esta providencial tecnologia, que já tem a sua regulamentação de uso, cuja implantação possibilita o cumprimento da pena, para aqueles que não estejam obrigados ao regime fechado, de forma a possibilitar mais rápida reinserção social.

Sou um defensor do cumprimento eletronicamente controlado da pena. Só devem cumprir pena nas penitenciarias os apenados que representem absoluto perigo material à integridade física do cidadão.

antes tarde,do que nunca!


Há países, como Cuba e Venezuela, que possuem um estoque de médicos que poderiam suprir parte da demanda do interior do Pará, onde as prefeituras, e o próprio Estado, precisam desembolsar até R$ 30 mil para manter um único médico.

Mas, para que médicos estrangeiros possam clinicar no Brasil é necessário que os diplomas sejam revalidados em um procedimento burocrático que dura de dois a cinco anos.

Uma publicação no Diário Oficial da União de ontem simplifica a revalidação ao instituir o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está encarregado de, todos os anos, aplicar a prova, que será dividida em uma etapa teórica e outra prática, e uma vez aprovado no exame, o médico estrangeiro terá o seu diploma validado, podendo clinicar no Brasil.

Os médicos cubanos e venezuelanos, por exemplo, estão dispostos a ir para o interior do Pará e lá permanecer, diferentes da maioria dos profissionais brasileiros, que não estão motivados a sair da capital.

fonte:Parsifal 5.0