MUDANÇA NO CRITÉRIO DE INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS PARA O TCM E TCE

EM UMA INICIATIVA INÉDITA NO PAÍS, A DEPUTADA ESTADUAL SIMONE MORGADO APRESENTOU EM SESSÃO REALIZADA NA MANHÃ DE 21/09/11, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ, PROPOSTA DE EMENDA PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 119 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, QUE REGULAMENTA OS REQUISITOS PARA A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS (TCM).

HOJE, A INDICAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA A OCUPAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOS TRIBUNAIS É FEITA PELO GOVERNO E QUASE EM SUA TOTALIDADE OCUPADA POR DEPUTADOS. COM A PROPOSTA, PELO MENOS DUAS VAGA,DAS QUATRO INDICADAS ATRAVÉS DA ALEPA SERIAM OCUPADAS POR CONTADORES ELEITOS PELA PROPRIA CLASSE CONTÁBIL DO PARÁ.

"A ASSEMBLEIA ABRIRIA MÃO DE DUAS VAGAS DE CONSELHEIROS PARA ENTREGAREM AOS CONTADORES. ELES PASSARAM ANOS ESTUDANDO PARA EXERCER AS SUAS PROFISSOES E NADA MAIS JUSTO QUE NESTES TRIBUNAIS QUE ANALISAM AS CONTAS DO ESTADO, TENHAM CONTADORES EM SEUS CONSELHOS", ENFATIZOU A DEPUTADA SIMONE MORGADO EM DISCURSO. " A ALEPA, DE MANEIRA PIONEIRA NO PAIS, ESTARIA ABRINDO MÃO DE UMA OU DUAS DE SUAS VAGAS PARA QUE SEJAM OCUPADAS POR CONTADORES"

A PROPOSTA DE EMENDA FOI SUGERIDA POR CONTADORES DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ, QUE ESTIVERAM EM 15/09/11 COM A DEPUTADA SIMONE MORGADO ENTREGANDO O PROJETO. ENTRE ELES, JOAQUIM DE ALENCAR BEZERRA FILHO, DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE,E OS CONSELHEIROS DO CRC-PA LEILA MARCIA SOUSA DE LIMA ELIAS E PAULO FADUL NEVES.

"É PRERROGATIVA DA PROFISSÃO CONTÁBIL ANALISAR DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS, E DESTA FORMA É NECESSARIO QUE DENTRE OS CONSELHEIROS DO TCM E TCE SEJAM INDICADOS CONTADORES ESCOLHIDOS PELA CATEGORIA EM VOTAÇÃO PROMOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL" DISSE PAULO FADUL. " ESTA PROPOSTA É INÉDITA NO PAÍS E OS CONSELHOS REGIONAIS DOS DEMAIS ESTADOS JA PEDIRAM AO CRC-PA COPIA DO PROJETO, PARA SER APRESENTADO EM SUAS RESPECTIVAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS, BEM COMO O CONSELHO FEDERAL APRESENTARÁ À CÂMARA FEDERAL PROPOSTA SEMELHANTE PARA COMPOSIÇÃO DO TCU"

"PÁTRIA" 1896

Texto atualíssimo de Guerra Junqueiro "Pátria", 1896.

Apesar de escrito em 1896 este texto de Guerra Junqueiro não perde atualidade ao caracterizar a sociedade

Leiam e vejam se não é verdade:

"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas; um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai; um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom, e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que um lampejo misterioso da alma nacional, reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta.

Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira a falsificação, violência ao roubo, donde provem que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis.

Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo; este criado de quarto do moderador; e este,finalmente, tornado absoluto pela abdicação unânime do País. [.] A justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas; Dois partidos [.] sem ideias, sem planos, sem convicções, incapazes, [.] vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos, iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero, e não se malgando e fundindo, apesar disso, pela razão que alguém deu no parlamento, de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar."

Guerra Junqueiro, "Pátria", 1896.

AÇAI PALACE HOTEL EM IGARAPÉ-MIRI

AÇAI PALACE HOTEL EM IGARAPÉ-MIRI

CONTINUA...

REAÇÃO

PT NACIONAL ENTROU COM REPRESENTAÇÃO NA PGR, CONTRA O SENADOR MARIO COUTO.

NA FISICA EXITE UMA LEI QUE DIZ;

TODA AÇÃO CAUSA UMA...

LEI COMPLEMENTAR 131

PREFEITURA DE IGARAPÉ- MIRI, EM DETERMINAÇÃO A LEI DA TRANPARÊNCIA, COLOCA A DISPOSIÇÃO DOS CIDADAÕS OS DADOS REFERENTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA.

www.igarapemiri.pa.gov.br

Deputada pede construção de Hospital Regional do Baixo Tocantins

A deputada estadual Nilma Lima (PMDB) enviou requerimento para a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e para a Secretaria de Orçamento e Finanças, solicitando informações sobre os planos para a construção do hospital regional para atender a área do Baixo Tocantins.

A discussão vem sendo acompanhada pela parlamentar desde 2008, quando ela ainda era conselheira do Plano Territorial Participativo. À época, Nilma propôs para a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), a instalação de um atendimento médico do devido porte. Se construído, o serviço ajudaria a evitar a transferência, por exemplo, de aproximadamente 80% dos pacientes da cidade de Moju para Belém, por conta da alta complexidade necessária nos tratamentos.

Com o hospital regional, os cerca de 650 mil habitantes da região do Baixo Tocantins, que reúne onze cidades, entre elas Tailândia, Acará, Abaetetuba, Baião, Mocajuba e Igarapé-Miri, seriam beneficiados por muitos aspectos, entre eles, o desnecessário deslocamento e o pronto- atendimento aos casos graves.