O governador Simão Jatene apresentou nesta terça-feira (12), durante o evento em comemoração aos 100 dias de governo, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, um conjunto de obras e ações que o governo do Pará estabeleceu como Agenda Mínima de realizações para os próximos quatro anos. Na ocasião, o governador também assinou um Termo de Cooperação Técnica entre o Estado do Pará e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), que será parceiro do governo na tarefa de de modernizar e fortalecer a capacidade de gestão do Estado.
A Agenda Mínima contempla investimentos em saúde, Segurança, educação, esporte e lazer, produção e meio ambiente, cultura, transporte, saneamento e habitação, e trabalho e assistência. Os investimentos nesses projetos somarão, segundo o governador, R$ 4,5 bilhões em quatro anos. Isso representa, no cálculo de Jatene, cerca de 10% da arrecadação presumida do Pará para os próximos anos. "O Governo que não se dispuser a usar pelo menos 10% do que tem nos cofres em investimentos não terá feito absolutamente nada", afirmou o governador.
"A agenda mínima nasceu nas mãos, nas vozes e nos corações das pessoas que conheci durante as andanças pelo Estado. Ainda não tem tudo que eu gostaria que tivesse, mas não tem nada na agenda que eu não tenha visto durante a campanha. Tentei colocar tudo o que me foi dito, tudo o que foi solicitado e cobrado", enfatizou Simão Jatene.
Na área da saúde, por exemplo, assim como havia dito na campanha, o governador incluiu na Agenda Mínima a construção de dois Hospitais Regionais, a implantação de 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além da reestruturação e requalificação de 20 hospitais municipais.
Eficiência - Para cumprir a Agenda Mínima, o governador conta com a eficiência da gestão do Estado, especialmente com o aprimoramento dos mecanismos de arrecadação e fiscalização. Somente com a nova forma de gerir a "máquina" a partir de 1º de janeiro, nos 100 dias de administração a arrecadação já deu um salto de cerca de 8%, quase o dobro do crescimento médio dos quatro anos anteriores.
"Se multiplicarmos o nosso orçamento anual por quatro, teremos algo em torno de R$ 48 bilhões. Os R$ 4,5 bi que estão previstos para investimentos representam apenas 10%", calculou o governador. "É possível realizar isso. Não será fácil, mas é possível", reiterou.
Para exemplificar como a gestão faz diferença, Jatene lembrou que, no primeiro trimestre de 2010, no governo passado, só na rubrica Custeio, consumiu R$ 419 milhões dos cofres públicos. "No quarto trimestres de 2010, foram gastos em Custeio R$ 802 milhões", informou, para a plateia que lotou o auditório do Hangar. "Pois no primeiro trimestre de 2011, baixamos os gastos com Custeio para R$ 382 milhões", informou. "É preciso fazer sacrifícios hoje, se quisermos pensar num Estado melhor amanhã", reiterou.
Pacto - Durante seu pronunciamento, o governador voltou a convidar toda a sociedade a participar de um Pacto pelo Pará, a única via possível de desenvolvimento para o Estado. "Independentemente das diferenças, é preciso que cada um faça a sua parte", conclamou Jatene, dirigindo-se à mesa, onde figuravam representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como representantes do setor produtivo e dos trabalhadores, entre outros. "Eu não tenho medo das diferenças. O que me incomoda são as desigualdades", reiterou o governador.
Dentre as obras preconizadas na Agenda Mínima, estão a construção de dois hospitais regionais, a conclusão e equipamento do Hospital Oncológico Infantil e a implantação do Centro de Hemodiálise; a implantação de 10 Unidades Pró-Paz em Belém e no interior e a contratação e formação de 4 mil novos policiais; a implantação de unidades da Universidade Tecnológica do Pará (Unitec) e do curso de Medicina em Marabá; a construção da Praça do Esporte e Lazer no entorno do estádio Mangueirão; a efetivação do Programa Municípios Verdes em 100 municípios; a construção de centros de convenções em Marabá e Santarém; a construção do Jardim das Palmas no entorno do Terminal Hidroviário e do novo Parque Ambiental do Utinga; a ampliação da rede de abastecimento de água em 46 municípios e o atendimento a 18 mil famílias com lotes urbanizados no Estado.
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