quarta-feira, 16 de março de 2011

TCM


Programação

16/03/11 - Abertura

19:30 - Entrega da Medalha Egydio Salles

- Apresentação de Natureza Popular de Música de Raiz do Estado do Pará


17/03/11

08:00 - credenciamento

09:00 - Palestra Magna: Dr. Ophir Cavalcante Júnior "Conselho Nacional dos Tribunais de Contas"

11:00 - Palestra: Profª. Maria Cristina César de Oliveira "Empreendimentos Ambientais e Gestão Pública"

15:00 - Palestra: Prof. Jorge Ulisse Jacoby Fernandes "A Repercussão do Julgamento de Licitações, Contratos e Convênios sobre a Aplicação da LC 135"

17:00 - Palestra: Cons. Salomão Ribas "Competências dos Tribunais de Contas Desafios Legislativo e Jurídicos"


18/03/11

09:00 - Palestra: Prof. Alexandre de Moraes: “Atualidades do Direito Constitucional”

11:00 - Palestra: Conselheiro Caldas Furtado: “Contas de Governo e Contas de Gestão”

15:00 - Palestra: Desembargador Milton Nobre “Competência dos Tribunais de Contas e da Secretaria do Tesouro Nacinal em face do Art. 50, § 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal: pontos e contrapontos”

17:00 - Palestra de encerramento: Ministro Gilmar Mendes

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